Privacidade

Quem somos

O Guião é um serviço da Aethera – Sociedade Unipessoal, Limitada (AETHERA, SU, Lda), NUIT 402222425, com sede em Maputo. É ela a responsável pelos dados de que fala esta página.

Ainda não há em Moçambique uma lei de protecção de dados em vigor. Esta página já diz o que a proposta de lei vai pedir: que dados guardamos e para quê, quem os trata por nós e em que países, durante quanto tempo, e que direitos tens.

No teu telemóvel

A conta (o email, com a palavra-passe ou o identificador da conta Google) está no nosso servidor; o resto fica no telemóvel. As respostas da inscrição (os exames, o objectivo, os minutos por dia, a altura do dia em que estudas), o progresso, as notas, os dias de estudo e os simulados ficam guardados no telemóvel. Não sincronizamos o progresso: num telemóvel novo, ele não aparece.

O primeiro nome e o número do encarregado de educação, se os escreveres, ficam no telemóvel; seguem para nós só com o consentimento das aulas ao vivo, quando marcas a primeira. O email é o da conta e fica no nosso servidor.

Na primeira abertura, a aplicação cria um número aleatório que identifica o telemóvel: o identificador do telemóvel. Não é nenhum número do Android nem um identificador de publicidade.

Com a conta iniciada, o telemóvel guarda a sessão (uma chave aleatória que o nosso servidor reconhece, nunca a palavra-passe) e a resposta assinada do servidor, com o plano e as datas. As conversas com o assistente do Guião também ficam no telemóvel.

Num telemóvel de aluno, a fotografia que escolhes para o teu perfil, em Definições, fica só no telemóvel: não a enviamos a ninguém.

Tudo isto se apaga quando limpas os dados da aplicação ou a removes.

O que a aplicação nos envia

Registos de utilização: quando abres a aplicação e chegas à primeira questão, cada resposta (a questão, se acertaste e o tempo), as séries e os simulados que começas e acabas (com a nota) e os erros que reportas. Cada registo leva o identificador do telemóvel e a hora do telemóvel; nunca o teu nome, o teu número ou o teu email. Servem para ver o que funciona e melhorar as questões e a aplicação.

Reportar erro, em Definições: o motivo que escolhes e a mensagem, se escreveres uma, com o identificador do telemóvel.

A dúvida que escreves ao assistente do Guião e a fotografia que lhe juntas passam pelo nosso servidor, como diz a secção seguinte.

O assistente do Guião

O assistente do Guião é inteligência artificial: um modelo da OpenAI, nos Estados Unidos, escreve as respostas, e cada uma traz o nome Guião. As conversas com o assistente não são verificadas.

O nosso servidor envia à OpenAI a tua dúvida, as mensagens anteriores dessa conversa e o material verificado da questão ou da lição (a resolução, a lição, os lembretes). Não envia o teu nome, o teu número, a tua classe nem nenhum identificador do telemóvel ou da conta. Antes do envio, retira da dúvida os números de telemóvel e os emails, e não faz o pedido se uma mensagem ainda levar um destes dados; nesse caso vês a resolução verificada.

Uma fotografia que juntes à dúvida (no Premium) vai para a OpenAI tal como a tiraste, com o que ela mostrar: um nome, uma escola, uma turma, uma nota. O modelo recebe a instrução de responder sobre a matéria e de não usar o que te identifica. A fotografia não fica guardada, nem no nosso servidor nem no registo do assistente, que guarda só quantas fotografias foram enviadas.

A OpenAI declara que não usa os pedidos feitos à sua API para treinar modelos e que os pode guardar até 30 dias para detectar abusos.

Guardamos a dúvida (sem números de telemóvel nem emails, até 1 000 caracteres) e a resposta, com a questão ou o tema, o plano, o modelo e o custo, para rever as respostas e corrigir erros. Este registo não leva nenhum identificador teu nem do telemóvel: não o conseguimos ligar a ti.

Para contar as dúvidas de cada dia, guardamos uma versão irreversível do identificador do telemóvel (no Grátis) ou da conta (com um passe), o dia e a contagem, sem texto. Para saber o teu plano, o servidor da aplicação pergunta-o ao servidor dos passes com o identificador do telemóvel.

A tua conta e os passes

A conta cria-se no site guiao.co.mz ou na aplicação, com o teu email e uma palavra-passe, ou com a tua conta Google. O passe e o crédito de aulas compram-se no site, com a conta iniciada, e não na aplicação. Na conta, guardamos:

• O email, que é a chave da conta. A palavra-passe fica só numa versão irreversível, feita com um sal próprio de cada conta: ninguém a consegue ler, nem nós. Uma conta que entra só com o Google não tem palavra-passe.
• Se entras com o Google, o identificador da tua conta Google, que a liga a esta conta. Da conta Google não guardamos mais nada.
• As sessões: uma por telemóvel com a conta iniciada, no máximo duas ao mesmo tempo, e até cinco no site, com a data em que cada uma começou.
• O número que pagou, que fica na conta como número pagador, o meio de pagamento, a referência do pedido e a resposta do M-Pesa ou do e-Mola.
• O NUIT e o nome da factura, se os escreveres.
• A classe, o exame e o objectivo que escolhes para a aplicação.
• Os passes e o crédito de aulas, com as datas, e as facturas-recibo.

Na aplicação, entras com o mesmo email e a mesma palavra-passe, ou com a mesma conta Google, e ela lê na conta o passe e o crédito que compraste. O código do passe deixou de existir: entras só com o email e a palavra-passe, ou com o Google.

Se esqueceres a palavra-passe, pede uma nova no site ou na aplicação: enviamos para o email da conta uma ligação que serve uma só vez, para escolheres outra.

Enquanto não enviamos esse email, escreve para [email protected] a partir do email da conta, e trocamos a palavra-passe à mão.

Se o aluno tiver menos de 16 anos, é o encarregado de educação que cria a conta, com o email dele, e que compra o passe, a partir do telemóvel dele; ao criar a conta, consente no que esta página descreve. O aluno usa a aplicação com essa conta.

Não guardamos o PIN do M-Pesa ou do e-Mola, que escreves no teu telemóvel. A palavra-passe nunca fica guardada tal como a escreves.

As entradas na conta e as saídas ficam num registo de apoio, com o identificador do telemóvel; as tentativas falhadas, com a versão irreversível do email e do endereço de rede. Para os limites de tentativas, o email, os números de telemóvel e o endereço de rede de cada pedido entram só numa versão irreversível; nos contadores, a do endereço apaga-se ao fim de um dia.

O Guião não envia SMS nem WhatsApp. Envia um email para trocares a palavra-passe e, a quem se candidata a explicador, a cópia do contrato aceite; a factura-recibo é enviada pela Vendus, para o email da conta.

As aulas ao vivo

Para marcares a primeira aula, dás o consentimento: guardamos a tua resposta sobre a idade, o primeiro nome, o número do encarregado de educação, se tiveres menos de 16 anos, e o identificador do telemóvel. O primeiro nome vai também para cada aula que marcas: o explicador e os outros alunos do grupo vêem-no.

De cada aula guardamos a hora, o explicador, quem a marcou e as estrelas que cada lado dá. Se denunciares uma aula, guardamos o motivo e o texto que escreveres, até 300 caracteres. A aula não é gravada: o som e a imagem passam pela LiveKit e não ficam guardados.

Quem se candidata a explicador dá-nos o nome completo, o email, o NUIT, os documentos (o de identificação, o registo criminal e, se o entregar, o cartão do INSS, em fotografia ou PDF), um vídeo de demonstração, uma fotografia sua, se a enviar (pública depois de a aprovarmos, para os alunos a verem; apagada se a recusarmos, quando a substitui e quando a conta é apagada), o resultado do teste e a declaração do Anexo A. Ao aceitar o contrato, guardamos o número para onde lhe pagamos, o identificador do telemóvel e o email para onde segue a cópia; para cada pagamento ao explicador, o número e o nome que a M-Pesa mostra para ele.

Quem trata os dados por nós, e onde

• Vercel, Estados Unidos: aloja hoje a aplicação e o servidor dela, que recebe os registos de utilização, os erros reportados e as dúvidas ao assistente do Guião, com as fotografias que lhes juntas.
• Cloudflare, Estados Unidos, com servidores em muitos países (entre eles Maputo e Joanesburgo): serve este site e o servidor dos passes, e guarda, num arquivo privado na Europa Ocidental, os ficheiros de quem se candidata a explicador.
• Supabase, Frankfurt, Alemanha: a base de dados de tudo o que guardamos no servidor.
• As cópias de segurança: uma cópia da base de dados por dia, das quais guardamos as trinta mais recentes, no nosso servidor em Joanesburgo, na África do Sul, e num computador da empresa em Maputo; as duas ficam fora da União Europeia, onde está a base de dados.
• OpenAI, Estados Unidos: escreve as respostas do assistente do Guião; recebe a dúvida, sem dados que te identifiquem, e, quando a envias, a fotografia tal como a tiraste.
• Google, Estados Unidos: se escolheres «Continuar com o Google», confirma quem és e envia-nos o identificador da tua conta Google e o email, que guardamos na conta. A palavra-passe da conta Google fica no Google: nunca nos chega.
• Resend, fora de Moçambique: envia por nós a cópia do contrato a quem se candidata a explicador, e recebe o endereço e o texto de cada email.
• LiveKit, União Europeia (Frankfurt, Alemanha): liga as aulas ao vivo e guarda lá o que regista sobre cada sessão. O som e a imagem passam pelos seus servidores mais próximos de quem está na aula e não ficam guardados; recebe o primeiro nome de cada aluno e o nome do explicador.
• Cegid Vendus, Moçambique: emite a factura-recibo em nome da AETHERA, SU, Lda e comunica-a à Autoridade Tributária. Recebe o nome da factura (ou «Consumidor Final»), o NUIT, o email da conta, um número interno da conta e a referência; nunca o número de telemóvel nem a palavra-passe.
• Vodacom (M-Pesa) e Movitel (e-Mola): recebem o número que paga, o valor e a referência, através de um servidor nosso em Joanesburgo, na África do Sul. A Vodacom recebe também o número e o valor de cada pagamento a um explicador.

Na Play Store, quando lá estiver, a aplicação será esta mesma aplicação web dentro de uma moldura do Chrome, e recolhe o mesmo.

Não há publicidade na aplicação nem no site, e não vendemos dados.

Quanto tempo guardamos

• As facturas-recibo e os registos de pagamento: pelo menos dez anos, como a lei fiscal exige.
• A versão irreversível do endereço de rede, nos contadores: um dia; as tentativas falhadas de entrar na conta ou de confirmar a palavra-passe, no registo de apoio: 30 dias.
• Uma conta em que nunca entrou dinheiro é apagada um ano depois do seu último registo, com os pedidos que ficaram por pagar, excepto se tiver um pagamento por confirmar ou recusado à mão.
• A tua conta, quando a apagas na aplicação ou no site: o email e o que abre a conta (a palavra-passe e o identificador da conta Google) apagam-se logo e as sessões terminam; a conta guarda, se os tiver, o último número que pagou, o NUIT e o nome da factura. Os pagamentos e as facturas-recibo ficam pelo prazo que a lei fiscal exige, com o que cada um leva: o número que pagou, o email, o nome e o NUIT da factura.
• Das aulas ao vivo: o documento de identificação e o registo criminal de quem é recusado, 90 dias depois da decisão; os de um explicador aprovado, enquanto dá aulas e até dez anos depois da última aula ou do apagamento da conta, o que vier mais tarde, o mesmo prazo dos pagamentos e das facturas-recibo; o vídeo de uma candidatura, 90 dias depois da decisão; a fotografia de um explicador, até a recusarmos, até a substituir ou até a conta ser apagada, e a de uma candidatura recusada, 90 dias depois da decisão; uma candidatura recusada, ou nunca enviada, 180 dias; o consentimento, cinco anos depois dele e da última aula marcada; as declarações de quem não fica explicador, cinco anos; cada aula, com quem a marcou e as estrelas, 24 meses; o crédito de aulas, dez anos depois do último movimento.
• O resto do que está no servidor (as contas em que entrou dinheiro, os telemóveis ligados, o registo de apoio, os registos de utilização, os erros reportados, o registo do assistente do Guião, os contadores e, das aulas ao vivo, a candidatura aprovada, o contrato, o cartão do INSS, os pagamentos aos explicadores e as denúncias) ainda não tem um prazo para ser apagado automaticamente. O registo do assistente guarda quantas fotografias uma dúvida levou, nunca as fotografias. Podes pedir a eliminação do que é teu.
• No telemóvel: até limpares os dados da aplicação ou a removeres.

Os teus direitos

Podes apagar a tua conta, na aplicação ou no site, com a conta iniciada. Podes também pedir uma cópia dos dados que guardamos sobre ti, a correcção de um dado errado e a eliminação do que a lei não nos obrigue a guardar. Escreve para [email protected]; uma queixa sobre os teus dados vai para o mesmo endereço.

Um email sozinho não prova quem és. Para um pedido sobre a conta, escreve a partir do email da conta, ou dá a referência de um pagamento (a da factura-recibo ou o número da transacção que recebeste no telemóvel).

Sem passe, os registos de utilização estão ligados só ao identificador do telemóvel, que a aplicação não mostra, e o registo do assistente do Guião não leva identificador nenhum: estes não os conseguimos encontrar para os entregar ou apagar. As fotografias enviadas ao assistente não ficam guardadas: não há nenhuma para entregar ou apagar.